1. Identificação do Vendedor
Raiz do Barro
NIF: 258571314
Morada: Rua Nossa Senhora do Bom Sucesso, n.º 33, 4750-462, Galegos Santa Maria
Email: raizdobarro@gmail.com
2. Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a venda de produtos disponibilizados no site, incluindo artigos de barro e produtos artesanais relacionados. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em stock.
3. Formação do Contrato e Confirmação de Encomenda
A encomenda será considerada aceite apenas após confirmação do pagamento e envio do email de confirmação pela Raiz do Barro.
O consumidor deve verificar os dados da encomenda (produtos, morada de entrega e método de pagamento) antes da confirmação final.
4. Preços e Meios de Pagamento
Os preços indicados no site estão expressos em Euros (€) e incluem o IVA legal aplicável.
O pagamento pode ser efetuado pelos meios disponibilizados no site (cartão de crédito, MB Way, transferência bancária, PayPal, entre outros).
A Raiz do Barro reserva-se o direito de atualizar preços, sendo sempre aplicável o valor vigente no momento da encomenda.
5. Condições de Envio e Entrega
Todos os detalhes sobre envio, prazos, custos e acompanhamento de encomendas encontram-se na nossa página Política de Envios:
www.raizdobarro.com/politica-de-envios
Recomendamos aos clientes que consultem esta página antes de efetuar a encomenda, para conhecerem os métodos disponíveis e os prazos estimados.
6. Direito de Livre Resolução / Trocas e Devoluções
O cliente dispõe do direito de devolver produtos no prazo legal de 14 dias após a receção, de acordo com a legislação aplicável ao comércio eletrónico em Portugal.
Para informações detalhadas sobre procedimentos de devolução, trocas e reembolsos, consulte a página Trocas e Devoluções:
www.raizdobarro.com/politica-de-devolucao
7. Garantias e Responsabilidade
Todos os produtos vendidos possuem garantia legal de conformidade, nos termos do Código Civil e da legislação em vigor.
A Raiz do Barro não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização incorreta, modificação não autorizada ou manutenção inadequada dos produtos.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logotipos e design) são propriedade da Raiz do Barro ou de terceiros devidamente licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização do site implica a aceitação da nossa Política de Privacidade, disponível em:
www.raizdobarro.com/politica-de-privacidade
Garantimos o tratamento seguro dos dados pessoais fornecidos pelos clientes, em conformidade com o RGPD.
10. Legislação Aplicável e Foro Competente
O presente contrato é regulado pela legislação portuguesa.
Para qualquer litígio emergente da utilização do site ou da compra de produtos, será competente o foro da comarca da sede da Raiz do Barro, com expressa renúncia a qualquer outro.